Termos de Uso

Última atualização: 07/07/2026

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso da plataforma Colégio da Construção (CDC), disponibilizada para o acesso a cursos on-line de construção civil e serviços correlatos.

2. Cadastro

Para acessar cursos, o usuário deve criar uma conta fornecendo dados verdadeiros e mantendo-os atualizados. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais.

3. Responsabilidades do aluno

Utilizar a plataforma conforme a legislação vigente.
Não compartilhar acesso, conteúdo ou credenciais.
Manter comportamento respeitoso em fóruns e comentários.
Não reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo.

4. Responsabilidades da plataforma

Manter a plataforma disponível dentro de padrões razoáveis.
Entregar os cursos adquiridos com qualidade.
Emitir certificados quando aplicável.
Prestar suporte via canais oficiais.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos (vídeos, textos, materiais, marca, layout) são de propriedade do CDC ou licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização por escrito.

6. Uso permitido

A licença concedida é pessoal, intransferível e não exclusiva, apenas para uso educacional individual.

7. Suspensão de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação quando possível.

8. Cancelamento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O reembolso segue a Política de Reembolso.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o CDC não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias.